Termos de Uso

1. Concordância com Estes Termos

These Terms of Use (the “Terms”) are a binding agreement between you and Refern Labs Inc.(“Refern”, “we”, “us”, “our”), a corporation organized under the laws of the Province of Ontario, Canada. They govern your access to and use of the refern desktop application, the refern browser extension, the refern.app website, online accounts and sharing, and any related software, updates, and services we provide (together, the “Software”). By downloading, installing, activating, or using the Software, you agree to these Terms. If you do not agree, do not use the Software.

2. O Software e Sua Licença

refern is a local-first visual asset manager and canvas tool. Your files stay on your own device unless you choose to publish or otherwise transfer them. Online accounts and sharing are optional; signing in does not enable automatic library sync or backup. Normal workspaces can organize and reference existing files in place; explicit imports and file actions can create, copy, move, rename, or delete files.

Quando você adquire uma licença, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Software tanto para fins pessoais quanto comerciais, sujeito a estes Termos. A menos que declarado de outra forma no momento da compra:

• Uma licença, uma pessoa. Uma licença é para uso de um único indivíduo.
• Até três dispositivos. Você pode ativar uma licença em até três (3) dispositivos que você possui ou controla. Você pode desativar um dispositivo para liberar uma ativação ao trocar de máquina.
• Chaves de licença. Sua chave de licença é emitida e gerenciada pelo provedor de comércio que processou sua compra (veja a Seção 5). Ela é pessoal e deve ser mantida em sigilo.

At the initial online launch, a verified purchased desktop license includes the free sharing allowance shown in your account, after signup and license linking. Publication, storage, format, expiry, and renewal limits apply. Renewing a free share uses the publication allowance. Paid online plans are not currently offered. A desktop purchase does not promise unlimited or permanent online hosting, future sync, or future paid features.

Use an email address you control and provide accurate account information. Keep sign-in codes, sessions, and license keys confidential. You are responsible for your account activity and share settings. Notify us promptly if you suspect unauthorized access. License linking must use a purchase you are entitled to use and may require verification with the purchase provider.

3. Restrições de Licença

Você concorda que não irá:

• copiar, revender, alugar, arrendar, sublicenciar, distribuir ou de outra forma disponibilizar o Software a qualquer terceiro;
• compartilhar, publicar ou revender sua chave de licença, ou usar uma chave de licença que você não obteve legalmente;
• engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, ou tentar derivar seu código-fonte, exceto na medida limitada em que esta restrição seja proibida pela lei aplicável;
• contornar, desativar ou adulterar a versão de teste, ativação, licenciamento ou quaisquer recursos de segurança ou limitação de uso do Software;
• remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários; ou
• usar o Software para construir um produto concorrente, ou de qualquer maneira ilegal ou para qualquer finalidade ilegal.

4. Avaliação Gratuita

Oferecemos um teste gratuito (atualmente 30 dias) durante o qual o Software é totalmente funcional, sem limitações ocultas. Incentivamos fortemente que você avalie o Software e confirme que ele funciona corretamente em seu dispositivo e sistema operacional antes de comprar. Quando o período de teste terminar, o uso continuado do Software requer uma licença válida. Podemos alterar a duração ou os termos do teste a qualquer momento para usuários futuros.

5. Compras, Preços e Pagamento

As novas compras de licenças do refern são processadas pela Lemon Squeezy, que atua como nosso comerciante registrado. As compras concluídas pela Polar antes dessa mudança continuam sujeitas aos termos e registros de pedido aplicáveis a essas transações.

Os preços são mostrados em dólares americanos (USD), a menos que indicado de outra forma. O preço atual é uma cobrança única por uma licença perpétua do Software, incluindo as atualizações que disponibilizamos para ele. Podemos alterar nossos preços a qualquer momento, mas uma mudança de preço não afetará uma licença que você já comprou.

6. Reembolsos

Como oferecemos um teste gratuito de 30 dias que permite o acesso completo para avaliar o Software e confirmar a compatibilidade do sistema antes de pagar, compras de licença geralmente são finais. Revisamos solicitações de reembolso caso a caso de acordo com os critérios abaixo. Quando um reembolso é aprovado, ele é processado pelo Comerciante Registrado que realizou a compra e está sujeito aos seus prazos de processamento e termos para o comprador.

Razões pelas quais aceitamos

• Compras duplicadas da mesma licença.
• No momento da compra, seu dispositivo e sistema operacional estavam dentro dos ambientes oficialmente suportados pela refern (Windows, macOS, Linux), mas o Software não conseguiu iniciar corretamente ou falhou em executar suas funções principais, e o problema não pôde ser resolvido após assistência razoável do nosso suporte.

Razões pelas quais não aceitamos

• Razões subjetivas ou pessoais, incluindo, mas não se limitando a “não gosto”, “não quero”, “não é amigável ao usuário”, “mudei de ideia” ou razões financeiras.
• Solicitações sem um motivo específico ou explicação técnica, como "Eu só quero um reembolso".
• Solicitações baseadas em expectativas ou recursos fora do escopo declarado do Software.
• Problemas relacionados a plugins ou extensões de terceiros, incluindo sua compatibilidade ou uso.
• Recusa em cooperar com etapas razoáveis de solução de problemas ou solicitações de suporte.
• Incapacidade de usar o Software devido a ações iniciadas pelo usuário ou alterações no ambiente feitas após a compra, incluindo, mas não se limitando a: alterar o sistema operacional após a compra (por exemplo, de Windows ou macOS para Linux); usar sistemas operacionais ou ambientes de dispositivo não oficialmente suportados; modificar, personalizar ou usar configurações de sistema não padrão ou anormais; ou executar o Software via máquinas virtuais, desktops remotos, ambientes em nuvem ou outras soluções de compatibilidade não oficiais.

As avaliações de reembolso são baseadas exclusivamente no dispositivo e no ambiente do sistema no momento da compra. Quaisquer alterações no ambiente feitas após a compra não serão consideradas motivo para reembolso.

Como solicitar um reembolso

• Envie uma solicitação de reembolso para jackson@refern.app dentro de 5 dias após o pagamento.
• Declare claramente o motivo do reembolso e forneça detalhes relevantes do sistema ou de erro, se aplicável.
• Após receber sua solicitação, entraremos em contato dentro de 3 dias úteis com o resultado da revisão.

Dica: se seu dispositivo não consegue acessar corretamente os recursos de teste, por favor nos contate antes da compra para que possamos ajudar.

7. Seu Conteúdo e Dados

refern is local-first. The images, files, canvases, tags, and other content you manage with the Software (“Your Content”) remain on your device during normal core-library processing and are not uploaded to a refern cloud service. You retain the rights you hold in Your Content. We do not claim ownership of or sell it. Networked actions can transmit only the data you choose to submit or request, as described in our Privacy Policy.

When you publish content or request a desktop clone of your visitor edits and added media, you grant us a non-exclusive, worldwide, royalty-free permission to store, copy, process, resize, deliver, and display it, and to let our service providers do so, only as needed to operate your requested sharing and transfer features. This includes previews and downloads or desktop cloning where offered. You must have the rights and permissions needed for the requested publication or transfer of the content and associated metadata. This permission does not transfer ownership and ends when the content is removed from our systems, subject to the retention and legal exceptions in our Privacy Policy.

Anyone with a public link can access its content. Anyone with a private link and its PIN can access that PIN-protected share. Public previews may appear on social platforms or search engines. Choose settings appropriate for your content and share links and PINs carefully. Visitors must respect the content owner's rights; a public link, download, or clone does not grant a general license to redistribute or commercially use someone else's work. Removing or restricting a share cannot recall copies already obtained by others.

Publications are snapshots. Later local edits do not change an existing publication unless you explicitly replace its content. Visitor canvas edits are temporary unless transferred to the desktop app. Shares may expire, reach usage limits, or become unavailable. Retained media may be deleted after the retention period described in our Privacy Policy, and renewal may require republishing. Online sharing is not a backup service.

Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo e por ter os direitos necessários sobre ele, incluindo quaisquer imagens ou outros materiais que você salve, importe ou capture usando o Software ou a extensão do navegador a partir de sites ou fontes de terceiros. Não use o Software para armazenar ou processar conteúdo que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros, ou que seja ilegal. Nosso tratamento dos poucos dados pessoais que coletamos é descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade Intelectual

O Software, incluindo seu código-fonte, design, interface do usuário e todo o conteúdo relacionado, e o nome e logotipo “refern”, são de propriedade da Refern Labs Inc. e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Exceto pela licença expressamente concedida nestes Termos, reservamos todos os direitos. Estes Termos não concedem a você nenhum direito de usar nossas marcas, logotipos ou identidade visual sem nossa permissão prévia por escrito.

9. Atualizações e Suporte

Podemos lançar atualizações, correções de bugs e melhorias no Software de tempos em tempos, que podem ser aplicadas automaticamente. Fornecemos suporte na medida do possível por e-mail e através de nossa comunidade Discord. Não garantimos um tempo específico de resposta ou que o Software esteja livre de erros ou interrupções.

10. Serviços de Terceiros

The Software and website rely on certain third-party services, including Lemon Squeezy (new payments, licensing, and affiliate attribution), Polar (legacy payments and licensing), Supabase (authentication and data storage), Cloudflare (media storage, delivery, and bot protection), Vercel (web hosting), and Resend (email delivery). Your use of those services may be subject to their own terms and privacy policies. We are not responsible for third-party services, websites, or content that you access through the Software, including material you save from external sources using the browser extension.

11. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Software para violar qualquer lei; infringir a propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de qualquer pessoa; armazenar ou distribuir malware ou conteúdo ilegal; ou interferir ou comprometer a integridade ou segurança do Software ou de quaisquer sistemas relacionados.

Do not use online sharing for phishing, spam, harassment, illegal content, or unauthorized distribution of copyrighted material. Do not bypass PINs, access controls, or account limits. To report unlawful content or a rights violation, contact jackson@refern.app with the share link, the reason for your report, and the information needed to assess it.

12. Isenção de Garantias

O Software é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação, na máxima extensão permitida por lei. Você é responsável por manter seus próprios backups de Seu Conteúdo. Não garantimos que o Software atenderá às suas necessidades ou funcionará sem interrupções ou erros.

13. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Refern Labs Inc. não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de dados, lucros ou reputação, decorrentes de ou relacionados ao seu uso (ou incapacidade de uso) do Software. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Software não excederá o valor que você pagou pela sua licença nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Algumas jurisdições não permitem certas limitações, portanto, algumas das disposições acima podem não se aplicar a você.

14. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Refern Labs Inc. de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades e despesas decorrentes do uso indevido do Software, da violação desses Termos ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

15. Rescisão

Estes Termos se aplicam enquanto você usar o Software. Podemos suspender ou encerrar sua licença se você violar materialmente estes Termos, incluindo as restrições de licença na Seção 3. Após a rescisão, você deve parar de usar o Software e removê-lo de seus dispositivos. Seções que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão (como propriedade intelectual, avisos legais, limitação de responsabilidade e indenização) continuarão a se aplicar.

You can remove your shares through your account and request account deletion by contacting us. We may restrict or remove shared content or suspend online access to address a material breach, security risk, unlawful content, or legal requirement. Where reasonably possible and lawful, we will explain the action and provide a way to contact us about it. Ending online access does not by itself terminate a valid desktop license. We may change or discontinue online features, with reasonable advance notice of material reductions where practicable. Your statutory rights remain unaffected. Data retention follows our Privacy Policy.

16. Alterações a Estes Termos

We may update these Terms from time to time. When we do, we will revise the “Last updated” date above. We will give appropriate notice of material changes and state when they take effect. Where required by law, we will ask for your agreement before applying them. Changes do not remove mandatory consumer rights or apply retroactively to an existing dispute.

17. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Província de Ontário e pelas leis federais do Canadá aplicáveis nesse território, sem considerar as regras de conflito de leis. Os tribunais localizados em Ontário, Canadá, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao Software, e você consente com essa jurisdição e foro. Nada nesta seção limita quaisquer direitos obrigatórios de proteção ao consumidor que você possua segundo as leis do seu local de residência.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato conosco pelo jackson@refern.app ou através de nossa comunidade Discord.